Processo 769717/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/12/2020 13:36
Autuado em 15/12/2020 13:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 168/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   168/ 2022 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022 Acórdão   168/ 2022 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2022 2709 Acórdão nº 168/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 304/2021
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1605/2020
18/12/2020 2447 Termo de Distribuição de Processo nº 4720/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 13:48 DP  
08/03/2022 09:28 SJB Informação nº 29/2022 -
15/02/2022 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2022 -
15/02/2022 09:16 SMPJTC  
14/02/2022 09:50 PGC Ciência de Decisão nº 13/2022 -
14/02/2022 08:34 SMPjTC  
07/02/2022 15:41 STP  
11/11/2021 12:44 GCDA  
11/11/2021 11:41 SMPJTC  
04/10/2021 09:25 PGC Parecer nº 246/2021 - Consulta. Pagamento de honorários de sucumbência a procuradores municipais. Recursos de natureza pública. Receita pública orçamentária. Submissão às regras de direito financeiro. Contabilização de despesas com pessoal. Resposta à consulta.
01/10/2021 16:45 SMPjTC  
11/05/2021 17:54 CGM Instrução nº 3224/2021 -
30/04/2021 14:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 427/2021 -
25/03/2021 12:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 334/2021 -
13/03/2021 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 304/2021 -
18/12/2020 10:06 SJB Informação nº 17/2021 -
17/12/2020 18:15 EGP  
16/12/2020 15:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1605/2020 -
15/12/2020 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4720/2020 -

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